Direito Civil - Família - Vol. 5: Família

Esta obra apresenta as mais recentes posições doutrinárias e jurisprudenciais desse ramo do Direito Civil, que considera a família, ou, como muitos preferem, o Direito das Famílias, como um conceito amplo, ou seja, o conjunto de pessoas unidas por vínculo jurídico de natureza familiar, com ou sem casamento. Em seu conteúdo, traz os seguintes capítulos: • Introdução ao Direito de Família • Casamento e união estável • Formalidades preliminares.Habilitação para o casamento • Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas suspensivas • Celebração e prova do casamento • Casamento inexistente, nulo e anulável • Casamento putativo • Eficácia do casamento. Direitos e deveres dos cônjuges. Introdução ao Direito conjugal patrimonial • Separação e divórcio • Parentesco • Filiação • Filiação fora do casamento • Adoção • Poder familiar • Regimes de bens • Alimentos • Bem de família • União estável • Tutela • Curatela • Ausência O volume traz, ainda, um estudo comparado do Direito de Família no Código Civil e no Estatuto das Famílias, cujo projeto de lei tramita no Congresso Nacional. Os novos institutos do Direito de Família, como guarda compartilhada, abandono afetivo, entre outros, também são tratados. Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)