Direito Ambiental

Ao apresentar conteúdo fundamentado em três pilares: estudo aprofundado dos temas, análise crítica e compromisso com o Direito Ambiental dinâmico e apto, Paulo de Bessa Antunes se preocupa com a proteção ambiental sem deixar de lado o desenvolvimento das atividades econômicas, que precisa superar seus graves impasses de natureza social e econômica.

Direito Ambiental está de acordo com:

Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais – Lei nº 14.119/2021 Transação da dívida ativa – Lei nº 13.988/2020 Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil – Decreto nº 10.593/2020 Cessão de uso de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da aquicultura – Decreto nº 10.576/2020 X Plano Setorial para os Recursos do Mar – Decreto nº 10.544/2020 Cooperação Brasil-Alemanha para Regularização Ambiental de Imóveis Rurais na Amazônia e em Áreas de Transição para o Cerrado – Decreto nº 10.451/2020 Conselho Nacional da Amazônia Legal – Decreto nº 10.239/2020 Protocolo de Nagoia – Decreto Legislativo nº 136/2020