Direito ambiental:
Sobre o livro
Com conteúdo ampliado, este livro foi produzido em papel reciclado, em coerência com o tema abordado, e está de acordo com: Marco legal da microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica – Lei nº 14.300/2022 Política Nacional para as Atividades de Mineração – Dec. 11.108/2022 Infrações e sanções administrativas por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente – Dec. 11.080/2022 Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa – Dec. 11.075/2022 Proteção das cavidades naturais subterrâneas no território nacional – Dec. 10.935/2022 Saiba mais sobre o livro neste vídeo: �
Ficha técnica
- Autor
- Antunes, Paulo de Bessa, Paulo de Bessa Antunes
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786559773770
- EAN
- 9786559773770
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 656
- Dimensões
- 24 x 17 x 2.75 cm
- Peso
- 0.97 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 23
- SKU
- c91751bbcf6b
