Direito administrativo

Este livro aborda a matéria Direito Administrativo de forma objetiva, sem adentrar em eventuais divergências doutrinárias, sempre procurando proporcionar o entendimento dominante ou majoritário. Considerando-se que a temática dos princípios e ato são os pilares do direito administrativo, é imprescindível ao estudante a perfeita compreensão desses dois temas, posto que são sustentáculos da matéria aqui abordada. A par disso, contrato administrativo, concessão e permissão de serviços públicos são temas rotineiramente exigidos no Exame de Ordem, por isso exigem do candidato uma atenção especial, haja vista que são numericamente representativos. Além disso, o livro indica também a responsabilidade civil do Estado e a desapropriação como temas de suma importância e que necessitam um acurado exame, em razão de sua complexidade. A obra objetiva atender especificamente os candidatos a Exame da OAB, apresentando temas que contemplam conteúdo indispensável para o devido preparo para a realização das provas. Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos. Leitura complementar para a disciplina Direito Administrativo do curso de graduação em Direito.