Direito à terra no Brasil: a gestação do conflito (1795-1824)

Quase não se passa um dia sem que o noticiário brasileiro registre problemas envolvendo o uso da terra no Brasil. Essa questão nos remete a situação brasileira no final do século XVIII, em que a historiadora Márcia Motta enfoca as polêmicas em torno do direito à terra e de sua história. No centro dos problemas políticos brasileiros, a questão agrária nem sempre recebeu a atenção acurada dos historiadores. As sesmarias, criadas em Portugal face às carências agrícolas e às transformações do poder real e implantado no Brasil posteriormente, sustentou a constituição do domínio metropolitano e da sociedade colonial. Tiveram, porém, um significado distinto de um lado e de outro do Atlântico, no reino e nas conquistas, na metrópole e na colônia americana. Direito à terra no Brasil é o resultado de ampla pesquisa documental e do diálogo erudito com a bibliografia. Problematiza, dessa forma, com maestria, o período 1795-1824, momento em que o sistema sesmarial – até então o fundamento da apropriação das terras – foi questionado e finalmente suspenso.