Dicionário de direito tributário: material e processual

Planejado e redigido no âmbito das atividades de pesquisa do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC), criado em 2004 para difundir o conhecimento científico por meio de encontros entre prestigiados professores e pesquisadores, nacionais e estrangeiros, este Dicionário serve como ferramenta de trabalho para auxiliar nas pesquisas e facilitar os processos de aprendizado em paralelo ao estudo de manuais e das publicações especializadas. Os verbetes estão organizados da seguinte forma: breve definição do instituto, doutrina (análise mais profunda), indicação de textos legais, referências bibliográficas, decisões judiciais importantes e remissões a outros verbetes. Estamos diante de item indispensável à biblioteca de qualquer estudioso da ciência jurídica.