Diálogo institucional e controle de constitucionalidade (eBook)

A Série IDP, em parceria com a Editora Saraiva, apresenta mais um prestigiado lançamento da Linha Pesquisa Acadêmica: DIÁLOGO INSTITUCIONAL E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: Debate entre o STF e o Congresso Nacional, do autor Sérgio Antônio Ferreira Victor. Esta obra possui grande relevância, tanto do ponto de vista jurídico, como político. Seu enfoque é debater o papel dos Poderes do Estado na construção conjunta de sentidos e soluções constitucionais. Em tempos em que muito se discute sobre o fenômeno do ativismo judicial, o presente trabalho afigura-se da maior importância, por revelar a existência de um profícuo diálogo institucional entre os Poderes, principalmente entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal.