Democracia participativa e as novas tecnologias de informação e comunicação: desafios e perspectivas

O livro Democracia Participativa e as Novas Tecnologias de Informação e Comunicação: Desafios e Perspectivas é resultado de pesquisas desenvolvidas no âmbito do doutorado em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, cuja tese, intitulada “O Papel das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação na Superação dos Obstáculos à Concretização da Democracia Participativa no Brasil”, foi apresentada em 08/08/2018. Quando as pesquisas começaram, em 2015, não tinham ocorrido ainda o golpe institucional travestido de roupagem jurídica de impeachment, a surpreendente eleição de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos e o Brexit, todos em 2016, entre tantos eventos no mundo inteiro a revelar a grave crise da democracia liberal representativa. Mais ainda: após a conclusão do texto definitivo, diversos fatos com repercussão nas temáticas abordadas também se sucederam e continuam a acontecer em velocidade impressionante, a exemplo da surpreendente eleição de Jair Bolsonaro à Presidência da República do Brasil, em 2018, em campanha eleitoral marcada por uso intenso das NTIC e discurso radical de extrema direita política, com seis meses de governo que revelam clara opção “antissistema”. A presente obra é, portanto, um esforço possível de atualização da pesquisa realizada ante fatos novos e importantes que a sucederam. Trata-se de uma tentativa de submeter ao leitorado um trabalho que formula hipótese ao final respondida de modo parcialmente afirmativo – a de que as NTIC têm sim potencialidade para contribuir na superação dos obstáculos à concretização da democracia participativa no Brasil – com desenvolvimento de caminhos, percursos e prognósticos para tanto, tendo sempre por horizonte o primado da soberania popular, pois somente quando o povo for o verdadeiro e efetivo titular do poder, bem como do seu exercício, é que será possível que se destine ao atendimento dos seus anseios, no sentido da igualdade de direitos de todos ao pleno desenvolvimento de suas habilidades e capacidades, bem como a emancipação do ser humano. Tudo isso sem descurar dos enormes obstáculos decorrentes da crise da democracia em que o uso das Novas Tecnologias de Informação e Comunicação é capítulo especial e destacado.