Este livro, na versão apresentada (texto original e complementar), é apresentado pelo autor para o aperfeiçoamento do Sistema Judicial Brasileiro e dos mecanismos de autocontrole da jurisdição.
A exposição ou tema se torna indispensável, por ser, até agora, o único estudo a enfrentar com rigor científico as questões que envolvem as garantias do magistrado e do processo, no que se entende, em especial, com a independência da função jurisdicional.
