Curso direito processual ambiental: - Paula, Jônatas Luiz Moreira de

Sobre o livro

Se torna evidente que a proteção jurisdicional do meio ambiente há de exigir a análise da tutela jurisdicional específica e adequada para a remoção da ameaça/ilicitude/dano ambiental, da possibilidade de outras formas de ação protetiva do meio ambiente, dentre as quais a iniciativa do indivíduo fora do âmbito da ação popular, as condições gerais da ação, os elementos da ação e a questão da fungibilidade da causa de pedir e do pedido, a defesa no processo ambiental, o desenvolvimento da relação processual na demanda ambiental e a questão da litispendência e da intervenção de terceiros, a produção de provas e a necessária inversão do ônus da prova, o conteúdo da sentença ambiental, o desenvolvimento do processo de execução e do processo cautelar, a importância do processo cautelar e, enfim, o enfretamento do espinhoso tema da relativização da coisa julgada ambiental.

Ficha técnica

Autor
Paula, Jônatas Luiz Moreira de, Jônatas Luiz Moreira de Paula
Editora
Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786555891171
EAN
9786555891171
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
732
Dimensões
23 x 16 x 3.66 cm
Peso
0.83 kg
Idioma
pt-BR
Edição
3
SKU
509263d1e0ee

Histórico de preços

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