Curso de sentença penal: técnica, prática e desenvolvimento de habilidades (2024)

CONFORME: Lei 14.550/2023 — Dispõe sobre as medidas protetivas de urgência e estabelece que a causa ou a motivação dos atos de violência e a condição do ofensor ou da ofendida não excluem a aplicação da Lei. Jurisprudência de 2022 e 2023 do STF e do STJ CONTÉM: • Dicas específicas de preparação para a prova de sentença do concurso da magistratura • Capítulo voltado aos aspectos essenciais dos crimes mais cobrados nos últimos certames • Exercícios simulados para treinamento e desenvolvimento da técnica de redação da sentença criminal e respectivos espelhos de correção, com enfoque nas provas recentes da magistratura • Sentenças reais da justiça estadual e federal POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE SENTENÇA PENAL”? Esta obra surgiu da pretensão de desenvolver um livro que oportunizasse não somente o aprendizado sobre a técnica de redação da sentença penal, mas que também permitisse o desenvolvimento da habilidade de aplicar o conhecimento jurídico exposto na prática do ato sentencial penal. Dessa forma, propõe um estudo que, ao mesmo tempo, possui base teórica e dogmática por trás de cada frase escrita, mas que também é extremamente prático, com leitura fluida e direcionado a levar o leitor a desenvolver a capacidade de elaborar uma sentença técnica, bem fundamentada, objetiva e completa, no menor tempo possível, e com toda a qualidade que se exige tanto na atividade judicante quanto nos concursos públicos. Para tanto, apresenta a forma de estruturação da sentença, as questões mais comuns na prática e em concursos públicos, bem ainda a forma de enfrentá-las, com modelos de redação para cada questão analisada. Estou certo de que este Curso de Sentença Penal representa, entre as obras congêneres, algo de novo, não somente pelo denodado esforço e pela qualificação de seus autores, mas pela maneira criativa e inteligente de enfrentar os inúmeros temas que um juiz – ou um candidato a esse cargo – enfrenta em sua judicatura penal. Rogerio Schietti Cruz Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Trata-se de um livro diferenciado, pois, além da estruturação adequada da sentença, se compromete a treinar a habilidade de sentenciar, oferecendo modelos, exercícios simulados, ensinando o leitor a abordar cada tipo de questão jurídica, nos mais diversos crimes. Rogério Sanches Cunha Professor e Promotor de Justiça/SP