Curso de legislação criminal especial

CONTÉM: • Abuso de Autoridade • Código de Defesa do Consumidor • Código de Trânsito Brasileiro • Contravenções Penais • Crime Organizado • Crimes Hediondos • Estatuto da Criança e do Adolescente • Estatuto da Pessoa com Deficiência • Estatuto do Desarmamento • Estatuto da Pessoa Idosa • Execução Penal • Genocídio • Interceptação Telefônica • Juízos Colegiados • Lavagem de Dinheiro • Lei de Drogas • Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo • Preconceito • Tortura • Violência Doméstica ou Familiar contra a Mulher • Violência Doméstica ou Familiar contra a Criança e o Adolescente INCLUI AO FINAL DE CADA CAPÍTULO: • Quadros sinóticos POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL ESPECIAL”? É com imensa alegria que apresentamos o nosso Curso de Legislação Criminal Especial. Esta obra, como não poderia deixar de ser, surgiu de uma observação empírica: a dificuldade de se estudar a vasta legislação penal e processual penal extravagante. Há uma significativa quantidade de livros que trata das leis criminais esparsas – de simples resumos e sinopses a prolixos manuais e livros específicos. Apesar disso, sentimos que algo inovador precisava ser feito. Um livro que fosse objetivo nas palavras, mas denso no conhecimento; que fosse rico, mas não enfadonho. Resumindo: um grande desafio. O nosso objetivo, tendo isso em vista, foi tratar das principais leis utilizadas no dia a dia do estudioso do Direito, levando em conta tanto as provas dos concursos públicos mais concorridos quanto a prática forense. Abordamos, então, o que há de mais moderno em doutrina e em jurisprudência, sejam nacionais, sejam estrangeiras. Não escrevemos uma obra sobre dezenas de leis criminais e nem ansiamos ser um mero livro com grande quantidade de normas analisadas. Isso é desimportante. A nossa obra é completa naquilo que é essencial, naquilo que não se pode deixar de saber e estudar, naquilo que o leitor, com certeza, usará no dia a dia e será cobrado em suas provas.