Curso de Direito Tributário - 14ª Edição 2024

A obra ensina os fundamentos do direito tributário, sem abrir mão de uma visão crítica, apontando novas tendências e conceitos do direito tributário contemporâneo, tais como a conexão da tributação com os direitos fundamentais e a crescente preocupação com a praticabilidade tributária, por exemplo. Este livro contém estrutura e conteúdo diferentes das obras habitualmente oferecidas com esse perfil. Desse modo, a obra está dividida em seis partes: · I - Fundamentos do Direito Tributário; · II - Sistema Constitucional Tributário; · III - o CTN e suas normas gerais; · IV - Impostos em espécie; · V - Noções sobre as relações processuais em matéria tributária; e · VI - Outros temas. A obra apresenta conteúdo digital e atualizações legislativas e jurisprudenciais.�