Curso de direito processual civil - Goncalves

Curso de direito processual civil

R$ 170,00
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Ano 2022Páginas 408Formato BOOKISBN 9786553622791

Sobre o livro

A nova edição do Curso de Direito Processual Civil, até a edição anterior denominada Novo Curso de Direito Processual Civil, vem inteiramente estruturada de acordo com o CPC/2015, sendo já a terceira edição lançada após a entrada em vigor da Código. As alterações implementadas pela nova legislação foram de tal ordem que exigiram uma nova disposição dos Livros e dos seus Capítulos, para que ficassem em consonância esse diploma legal: mais do que simplesmente atualizados, foram recompostos à luz da lei de 2015. O texto trabalha integralmente com a nova legislação e só faz referência ao CPC/1973 para comparar com as soluções com as anteriores ou para alusão ao desenvolvimento histórico de alguns institutos. Além das alterações trazidas pela Lei de Mediação (Lei n. 13.140/2015) e pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015). O tema da interpretação da lei e da fundamentação das decisões foi ainda examinado à luz das alterações decorrentes da LINDB. Foram incorporados ao texto acréscimos decorrentes de uma melhor reflexão sobre alguns institutos e acrescentadas novas Súmulas do STJ, além de jurisprudência, sobretudo acórdãos proferidos no julgamento de Recurso Especial Repetitivo, além de Enunciados da I Jornada de Direito Processual Civil da Justiça Federal.O volume 3 trata da execução civil (fundada em título judicial: cumprimento de sentença e em título extrajudicial: processo de execução, bem como dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais (salvo a ação rescisória, incluída no volume 2), teoria geral dos recursos e recursos em espécie.

Ficha técnica

Autor
Goncalves, Marcus Vinicius Rios, Marcus Vinicius Rios Gonçalves
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9786553622791
EAN
9786553622791
Ano de Publicação
2022
Número de Páginas
408
Dimensões
21 x 14 x 0.4 cm
Peso
0.464 kg
Idioma
pt-BR
Edição
15
SKU
9786553622791

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