Curso de direito do trabalho 2019: (eBook)

Redigido em linguagem simples, direta e descomplicada, mas ao mesmo tempo pautada em sólida argumentação jurídica - fruto da experiência do autor no exercício da pesquisa científica, do magistério superior e da magistratura - este livro apresenta a nova abordagem hermenêutica do Direito do Trabalho sob o prisma dos direitos fundamentais sociais trabalhistas. Todos reconhecidos na Constituição Federal e nos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. O livro contém ainda estudos sistematizados de teoria geral do direito do trabalho, direito individual do trabalho, direito coletivo do trabalho e direito internacional do trabalho. Nesta edição, o autor inclui comentário sobre o Projeto de Lei 30/2015 cuja matéria depende ainda de posicionamento do Supremo Tribunal Federal e do Senado. Trata-se de projeto de lei que permite a terceirização ampla no setor privado, inclusive na atividade-fim do tomador do serviço.