Curso de direito da seguridade social: previdência social, saúde, assistência social (eBook)

Esta obra tem como objetivo o estudo do Direito da Seguridade Social, que abrange a Previdência Social, a Assistência Social e a Saúde, incluindo a matéria voltada aos acidentes do trabalho e aos diversos Regimes de Previdência Social, como o Regime Geral, os Regimes Próprios e os de natureza complementar. A temática é examinada não apenas nos aspectos conceituais, mas também quanto às diversas controvérsias observadas na atualidade. O livro foi escrito com o objetivo de apresentar um panorama completo, didático e diferenciado da Seguridade Social, voltando-se aos estudantes, profissionais e a todos os que se interessam pelo Direito da Seguridade Social e pelo Direito Previdenciário, bem como pela disciplina jurídica dos acidentes do trabalho, das doenças ocupacionais, da Assistência Social e da Saúde. O livro está atualizado com os seguintes diplomas legais: -Lei n. 13.670/2018 -Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) Lei n. 13.655/2018 -Inclui disposições na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro Lei n. 13.606/2018 -Altera a Lei n. 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social) Lei n. 13.457/2017 -Altera a Lei n. 8.213/1991 (Benefícios da Previdência Social).