Curso de Direito da Criança e do Adolescente - 18ª Edição 2027

Nesta nova edição, os autores modernizaram o Curso observando a promulgação de leis que modificaram o Estatuto da Criança e do Adolescente desde a última edição, e recebeu atenção especial a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais, sendo tratada de maneira crítica e pioneira em novo capítulo – denominado Estatuto Digital da Criança e do Adolescente –, sem esquecerem da prática jurisprudencial e da visão doutrinária atualizadas. “Nessa linha de efetivação dos mandamentos constitucionais inscreve-se o Curso de direito da criança e do adolescente: aspectos teóricos e práticos, obra que assume papel de destaque na interpretação, no debate e na aplicação da Lei n. 8.069/90, norma complexa, que carece de trabalhos como o presente. Elaborado por Promotores e Procuradores de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, todos com vivência na área da infância e juventude, o Curso não constitui apenas um manual prático, já que realiza estudos dogmáticos, revelando a formação acadêmica de vários autores, o que lhe confere também viés didático. (...) Constata-se que a obra (...) transcende o objetivo de auxiliar os operadores do Direito, buscando respostas às muitas indagações que surgem quando da aplicação da Lei n. 8.069/90. Na verdade, constitui importante instrumento na construção de um Direito que efetive os direitos fundamentais da criança e do adolescente.” Trechos do Prefácio à 1ª edição, de Heloisa Helena Barboza