CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1 - PARTE GERAL E LINDB (2024)

CONFORME: • Lei 14.661/2023 - Acrescenta o art. 1.815-A ao Código Civil, para determinar, nos casos de indignidade, que o trânsito em julgado da sentença penal condenatória acarretará a exclusão imediata do herdeiro ou legatário indigno. POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO CIVIL - V.1”? O Curso de Direito Civil escrito, cuidadosamente, a quatro mãos por Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, publicado pela Editora JusPodivm, é composto por 7 volumes, cobrindo de forma didática, atualizada e sistemática todos os segmentos e modelos jurídicos do direito privado brasileiro contemporâneo. Os autores se servem de sólida formação acadêmica aliada à longa experiência no magistério – inclusive na preparação para concursos públicos – e à prática diuturna no Ministério Público para apresentar à comunidade jurídica uma substanciosa e verticalizada análise do Direito Ci­vil da contemporaneidade. Sem perder a estrutura sistematizada dos clássicos manuais, inovam consideravelmente por apresentar uma visão constitucionalizada do Direito Civil, pautada na dignidade da pessoa hu­mana e na tutela da autonomia privada. Renovam, assim, a clássica civilística, aproximando o Direito e a realidade. Além disso, os volumes estão devidamente atualizados à luz do Código de Processo Civil, Esta­tuto da Pessoa com Deficiência e Lei da Liberdade Econômica, captando o sistema jurídico que paulatinamente se atualiza e os seus efeitos sobre as relações privadas. Esgrimindo uma obra voltada ao hoje e ao porvir, tem-se como norte a concretização de uma doutrina do Direito Civil cuja ética responde aos desafios da tecnologia e do Biodireito, confe­rindo cores, tons e matizes atuais aos modelos clássicos do Direito Privado, como o contrato, a propriedade e a família. Desde o estudo da teoria geral até o livro das sucessões, é honrado o compromisso de (re)visitar as cláusulas gerais e regras do Código Civil e das leis civis especiais, adequando-as aos princípios constitucionais e direitos fundamentais que iluminam as relações interprivadas. O estudante e o estudioso perceberão o esmero na abordagem dos temas, a firme intervenção nas grandes controvérsias, bem como o cuidado em relacionar os institutos do Direito Civil com as normas de processo civil que o instrumentalizam e lhe deferem efetividade. Para materializar esses estudos de alto nível, servem-se os autores de uma rica doutrina nacio­nal e estrangeira e da atualizada legislação, além da mais recente jurisprudência dos tribunais superiores, demonstrando as latitudes e longitudes práticas e teóricas da matéria. Enfim, uma obra voltada a conferir mais vida ao Direito e mais direito à vida.