Curso de direito administrativo (2024)

CONFORME • Lei nº 14.682/2023: Cria o selo Empresa Amiga da Mulher. • Lei nº 14.662/2023: Altera a Lei de Consórcios Públicos. • Lei nº 14.620/2023: Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida e altera diversos diplomas legais. • Lei nº 14.628/2023: Institui o Programa de Aquisição de Alimentos e o Programa Cozinha Solidária e altera diversos diplomas legais. INCLUI • Quadros, tabelas e fluxogramas explicativos • Facilitadores de memória • Destaque das partes mais importantes POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CURSO DE DIREITO ADMINISTRATIVO”? O Prof. Juliano Heinen, baseado na sua experiência de quase vinte anos como professor em cursos de pós-graduação, graduação e preparatórios para concursos na área do Direito Administrativo, traz em um só volume um curso completo no tema: amplo, claro, crítico e objetivo. Além de deter uma série de facilitadores de memória e esquemas explicativos, a obra é profunda e crítica, alcançando ao leitor os fundamentos de cada instituto deste ramo do Direito. A obra está atualizada com as leis e a jurisprudência mais recentes. Aqui, o leitor encontrará um livro útil, sistematizado e que apresenta soluções aos problemas jurídicos do tema, ou para a preparação aos concursos públicos. Por tudo isto que este livro tem sido adotado por bancas de concurso público e seleções. Além da vasta doutrina pesquisada, foram analisados e citados mais de: • 650 julgados do STF; • 400 julgados do STJ; • 100 julgados do TCU; • 200 julgados do Conselho de Estado francês; • 100 julgados de outros tribunais estrangeiros.