Curso de Direito Administrativo - 14ª Edição/2026

Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico. Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos. Visando auxiliar no entendimento de alguns tópicos, este livro traz, em sua 14ª edição, revista, atualizada e ampliada, resumos em quadros sinóticos, ao final dos capítulos, além da Sala de Aula Virtual com Questões de Prova interativas e Videoaulas. A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral. “O Professor Rafael Oliveira é um dos grandes talentos revelados pelo Direito Administrativo do século XXI.” (Marcos Juruena Villela Souto) “Rafael Oliveira, muito mais do que mera promessa, pertence hoje à constelação dos grandes nomes do Direito Administrativo brasileiro.” (Gustavo da Rocha Schmidt)