
Crimes eleitorais: aspectos teóricos e práticos
Sobre o livro
A presente obra além de trazer a lume um panorama histórico dos crimes eleitorais, faz uma abordagem crítica de algumas questões penais e processuais penais eleitorais como conceito, natureza jurídica e topografia dos crimes eleitorais, sanção penal, efeitos da condenação, conexão, a aplicação dos institutos da Lei n. 9099/95 dentre outros. Por fim, são comentados os 13 (treze) crimes mais frequentes no dia da eleição tais como "boca de urna", corrupção eleitoral, transporte de eleitores etc. Dessa forma, o livro Crimes Eleitorais, Aspectos Teóricos e Práticos, pretende derrubar alguns mitos e dogmas em torno dos crimes eleitorais e estabelecer parâmetros hermenêuticos diferenciados que preserve acima de tudo a efetividade das normas penais eleitorais resgatando o combalido prestígio da respectiva persecutio criminis in judicio.
Ficha técnica
- Autor
- Silva, Alessandro Garcia, Alessandro Garcia Silva
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788582380734
- EAN
- 9788582380734
- Ano de Publicação
- 2014
- Número de Páginas
- 136
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.97 cm
- Peso
- 0.257 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 0cfb5a786ccf





