
Crimes contra a dignidade sexual: comentários ao título VI do código penal
Sobre o livro
A necessidade de punir com maior rigor os delitos cometidos contra a liberdade sexual do indivíduo, principalmente no que diz respeito aos menores, permitiu a elaboração da Lei 12.015/2009, que atualizou e adequou os tipos penais aos costumes da sociedade e a atual realidade que a cerca. Enfatizando a dignidade da pessoa humana, a obra apresenta uma análise criteriosa dos autores Renato Marcão e Plínio A.B.Gentil em torno do texto legal e comentários de precedentes jurisprudenciais recentes a respeito de cada assunto. Ao tratarem de questões polêmicas, os autores sugerem, ainda, soluções adequadas para cada ponto valendo-se da ampla experiência profissional, tanto na prática como na docência, que cada um possui.
Ficha técnica
- Autor
- Renato, Plínio, Marcão, Gentil, Renato Marcão, Plínio Gentil
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- EBOOK
- Encadernação
- eBook Kindle
- ISBN
- 9788553601813
- EAN
- 9788553601813
- Ano de Publicação
- 2018
- Número de Páginas
- 545
- Dimensões
- x x cm
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 3
- SKU
- 9788553601813





