Convenções sobre dupla tributação no atual direito fiscal internacional

As Convenções sobre Dupla Tributação (CDTs) constituem um tema clássico e quase omnipresente do Direito Fiscal Internacional, na medida em que acabam por estar, de alguma forma, relacionadas com a maioria das temáticas deste ramo do Direito. No presente livro, para além das CDTs, são objeto de atenção a Convenção Multilateral e os Modelos de Convenção da OCDE e da ONU. A obra procura constituir, tanto para estudantes como para práticos do Direito, um instrumento de reflexão e de apoio no processo de aquisição e de aprofundamento das noções teóricas inerentes às CDTs, sem esquecer o relacionamento destas com os importantes desafios que se colocam ao atual Direito Fiscal Internacional.