
Contribuições sindicais: Direito comparado e internacional, contribuições assistencial, confederativa e sindical
Sobre o livro
Faz uma análise sistemática e didática das contribuições sindical, confederativa e assistencial, de forma que o leitor possa consultar a que lhe interessar. Na primeira parte, apresenta uma teoria geral sobre as contribuições sindicais, seu histórico, compreendendo desde o antigo imposto sindical até a contribuição confederativa. Na Parte II, faz um estudo da contribuição sindical e sua problemática, passando por sua natureza jurídica, prazo de prescrição, contribuição do empregado e empregados e demais peculiaridades. A Parte III trata da contribuição confederativa, contida no inciso IV do art. 8° da Lei Magna. Distingue-a das demais contribuições sindicais, discute sua eficácia plena e a compatibilidade com o princípio da liberdade sindical.
Ficha técnica
- Autor
- Martins, Sergio Pinto, Sergio Pinto Martins
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788522454532
- EAN
- 9788522454532
- Ano de Publicação
- 2009
- Número de Páginas
- 168
- Dimensões
- 24 x 17 x 0.703 cm
- Peso
- 0.4 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 5
- SKU
- 5710aebba731





