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Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais - Onofre Alves. Batista Júnior

Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais

uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais · 1ª edição

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Ano 2021Páginas 150Formato BOOKISBN 9786559320561

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Sobre o que é o livro Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais?

Idealizada como fruto de pesquisas, trabalhos, debates e reflexões promovidas no âmbito do Programa de Pós-Grad. stricto sensu da Fac. de Direito da UFMG, sobretudo no Grupo de Pesquisas Direito Tributário Crítico , a presente obra é síntese de período de reflexões e debates, dentro e fora da sala de aula, acerca da previdência social e do mundo do...

Quem escreveu Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais?

Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais foi escrito por Onofre Alves. Batista Júnior. Onofre Alves Batista Júnior é um autor brasileiro com vasta produção na área do direito. Sua obra abrange temas complexos do direito constitucional, tributário e administrativo. Entre seus livros, destacam-se "Fraude à Constituição" e "O poder de polícia fiscal", que exploram aspectos fundamentais da legislação brasileira.

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Grupo Editorial Letramento, em 2021, com 150 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Contribuição previdenciária sobre descontos na folha de salários: uma interpretação à luz da “eficácia irradiante” dos direitos fundamentais?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 9786559320561.

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