Contratos administrativos: manual para gestores e fiscais de acordo com a lei nº 14.133/2021

O contrato é o destino final do processo de contratação que atenderá à demanda administrativa. Planejá-lo adequadamente, observar o comportamento do privado e controlar a atuação administrativa ao longo da sua execução é fundamental, sobretudo na lógica da nova lei, diante de contratos que poderão se alongar por anos. É preciso, ainda, compreender profundamente a disciplina jurídica e as boas práticas já consagradas. Gabriela Verona Pércio nos conduz pelo percurso que vai da celebração ao fim do vínculo, entremeado por diversas decisões administrativas, evidenciando, ainda, de forma clara, a conexão entre um bom planejamento e uma execução de resultados. Quando alterar, como e quando repactuar, por que extinguir o contrato são alguns dos aspectos investigados pela autora. Com linguagem objetiva e abordagem prática, uma leitura leve, mas que não foge ao debate de temas instigantes, o livro prepara seu leitor, agente público ou operador econômico para os desafios do contrato administrativo.

Cristiana Fortini