Contrato paraconjugal 3ª Ed - 2026: A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática

Sobre a obra Contrato Paraconjugal 3ª Ed 2026

A Modulação da Conjugalidade por Contrato - Teoria e Prática

Os Contratos Paraconjugais representam a possibilidade de harmonização entre o desejo de autonomia dos indivíduos e os deveres que decorrem dos vínculos conjugais. Diferentemente dos pactos antenupciais, geralmente restritos à regulamentação do regime de bens, os contratos paraconjugais ampliam o espectro de possibilidades, permitindo a regulação de aspectos afetivos e financeiros da convivência entre cônjuges (e companheiros). Trata-se de instrumento que atende às demandas de uma sociedade que reconhece a pluralidade de arranjos familiares e valoriza, acima de tudo, a dignidade e a autonomia de seus integrantes.

Esse é o tema central dessa obra, em que a autora revisita o casamento e os desafios das relações afetivas contemporâneas, propondo a formalização, validade e eficácia de um novo modelo de ajuste que contemple eventuais mudanças que impactam o relacionamento. Assim, surge o conceito de modulação da conjugalidade, que pode ser entendido como reorganização da dinâmica, dos combinados até então estabelecidos entre o casal, com o objetivo de lidar com transformações significativas na vida familiar. Essas adaptações podem ser de diversas ordens (tais como emocionais, financeiras, geográficas, etc), surgindo como respostas a novos desafios ou responsabilidades. Nesse sentido é que o fundamento principal desse instituto é a busca pelo equilíbrio: entre liberdade e responsabilidade, entre individualidade e comunhão, entre autonomia contratual e as limitações impostas pela ordem pública.

Trecho do prefácio por Ana Carolina Brochado Teixeira

Autora Silvia Felipe Marzagão