
Contrato e teoria do adimplemento substancial:
Sobre o livro
Com o espírito aberto, fazendo uso de técnica argumentativa apropriada e procurando dar um enfoque realista de um tema bastante atual, que, em pleno século XXI, constitui um desafio à argúcia dos juristas e à discricionariedade judicial, o autor nos presenteia com uma obra que atende aos interesses da aplicação jurídica pelo espírito prático e crítico, ao apontar, com maestria, os riscos do ativismo judicial e a necessidade de parâmetros à utilização da teoria do adimplemento substancial em países da “civil law”.Para estruturar seu raciocínio, sob uma perspectiva crítico-reflexiva e uma visão holística renovadora, examinou, com base em farta bibliografia e estudos voltados à seara do direito comparado, as questões polêmicas engendradas pelo tema, dividindo sua obra em sete partes: abordagem histórica do direito contratual; o Estado liberal e as garantias individuais; autonomia da vontade e pacta sunt servanda; princípios do direito contratual; teoria do adimplemento substancial; análise jurisprudencial dessa teoria; problema da subjetividade na aplicação da teoria do adimplemento substancial; lineamentos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial como forma de conferir maior certeza e segurança jurídicas às relações contratuais.Esse roteiro, por si só, já demonstra a relevância da obra para toda a comunidade jurídica.Fácil é denotar pela simples leitura deste livro, fruto de árduas pesquisas, a sua grande contribuição para a literatura jurídica nacional, não só pelas ideias devidamente articuladas somadas à força da inteligência do autor que enfrentou com ciência e arte os pontos mais cruciais desta complexa matéria, mas também pelas informações que o aplicador deve percorrer para alcançar solução satisfatória sobre a viabilidade do uso da teoria do adimplemento substancial.
Ficha técnica
- Autor
- Amaral, Luiz Fernando (Autor), Densa, Roberta (Editor), Morishita, Paula, Luiz Fernando Amaral
- Editora
- Editora Foco
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788582423226
- EAN
- 9788582423226
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 214
- Dimensões
- 24 x 17 x 1.1 cm
- Peso
- 0.36 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- d084ef299295





