
Contrato de doação
Sobre o livro
A obra Contrato de Doação de Pablo Stolze Gagliano aborda a temática a partir do direito de família e das sucessões, sempre com uma visão constitucional. Entre os temas destacamos a doação com reserva de usufruto (no âmbito do planejamento sucessório) e na (aparentemente infindável) controvérsia em torno da colação, além de realizar um paralelo com as legislações estrangeiras. A nova edição foi revista e ampliada com um novo capítulo abordando as recentes alterações no conceito de capacidade civil, reconstruído a partir da Convenção de Nova York e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146/2015).
Ficha técnica
- Autor
- Gagliano, Pablo Stolze, Pablo Stolze Gagliano
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555591828
- EAN
- 9786555591828
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 288
- Dimensões
- 20.8 x 13.8 x 0.4 cm
- Peso
- 0.34 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 5
- SKU
- 9786555591828





