Constituições revolucionárias: liderança carismática e Estado de Direito

“Constituições Revolucionárias”, de Bruce Ackerman, é um triunfo. Ele permite ao leitor apreciar os muitos fatores complexos que contribuem para a legitimidade das Constituições e para a criação do constitucionalismo em um país. Ackerman navega com tranquilidade por eventos, movimentos e uma gama de personalidades carismáticas constitucionais. Discute habilmente Nehru, Mandela, Ben-Gurion e de Gaulle, entre outros, e seus papéis na realização ou quebra de revoluções constitucionais”. Dr. Menaka Guruswamy, advogada na Suprema Corte da Índia “De George Washington a Nelson Mandela, e de Ben-Gurion a Ayatollah Khomeini, Ackerman leva sua teoria do papel central da política constitucional na criação e evolução das Constituições a uma esfera comparativista e oferece uma teoria de como os padrões típicos da história revolucionária moldam os diversos desafios e trajetórias constitucionais que vemos no mundo de hoje. Um projeto de grande ambição intelectual e uma leitura fascinante”. Yochai Benkler, Harvard Law School A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro Constituições revolucionárias: liderança carismática e Estado de direito, do aclamado professor Bruce Ackerman. O populismo é uma ameaça para o mundo democrático, combustível para demagogos e multidões reacionárias – ou assim seus críticos nos fariam acreditar. Mas em sua premiada trilogia We the People, Bruce Ackerman mostrou que os americanos têm repetidamente rejeitado este ponto de vista. Agora ele recorre a um quarto de século de erudição nesta investigação essencial e surpreendente sobre as origens e os êxitos do constitucionalismo revolucionário, bem como as ameaças que sobre ele pesam em todo o mundo. Ele nos leva à Índia, África do Sul, Itália, França, Polônia, Birmânia, Israel e Irã e faz um relato de minucioso das tribulações que enfrentaram os movimentos populares em suas campanhas insurgentes pela democracia constitucional. Apesar de suas muitas diferenças, líderes populistas como Nehru, Mandela e de Gaulle enfrentaram dilemas semelhantes em pontos críticos, e cada um conseguiu algo negligenciado, mas essencial. Em vez de empregar sua liderança carismática para reter o poder, eles a usaram para conferir legitimidade aos cidadãos e às instituições da democracia constitucional. Ackerman retorna aos Estados Unidos em seu último capítulo para fornecer novos insights sobre os atos de estadismo constitucional dos fundadores, pois eles enfrentaram desafios muito semelhantes aos que enfrentam os líderes populistas de hoje. Com tradução do Prof. Pedro Davoglio, trata-se de livro fundamental para o debate constitucional brasileiro. Nas palavras de Luiz Moreira, Antonio Carlos Bigonha: “Sua abordagem interdisciplinar, com recurso à sociologia e à economia, nos convida a sair do conforto da dogmática jurídica e do lugar-comum do debate constitucional brasileiro, encapsulado em uma teoria hermenêutica repetida nas escolas de Direito como um catecismo”.