Constituição da República Federativa do Brasil - De 5 de Outubro de 1988

A Constituição da República Federativa do Brasil em texto funcional e atualizado. Com projeto gráfico moderno e prático, que permite a otimização na busca de informações, este livro traz legislação selecionada e organizada e material suplementar gratuito. Constituição da República Federativa do Brasil oferece Emendas Constitucionais selecionadas, Legislação sobre Processo Constitucional, Convenção sobre os Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência Tratado de Marraqueche e Súmulas do STF, uma seleção criteriosa para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Este livro ainda conta com índice alfabético-remissivo unificado, desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, e acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos no material. Além disso, é possível obter gratuitamente, por meio de download, a íntegra das Emendas Constitucionais de Revisão e as Emendas Constitucionais de 1 a 101.