Condomínio e Incorporações

A melhor fonte sobre Condomínio e Incorporações. Este livro foi editado após a adoção da Lei nº 4.591/1964 e traz adaptações à nova legislação e à jurisprudência, assim como projeto gráfico que destaca os textos do Caio Mário dos textos dos atualizadores.

A importância do professor para o Direito é enorme, tanto que a Lei do Condomínio é conhecida por “Lei Caio Mário”, já que o anteprojeto é de sua exclusiva autoria, aprovado pelo Congresso Nacional sem nenhuma emenda parlamentar, e ele foi o sistematizador da estrutura jurídica do condomínio em planos horizontais, que o Código Civil atual denomina “condomínio edilício”.

Condomínio e Incorporações é um dos clássicos do professor. Sem deixar de lado os aspectos mais atuais do tema, os atualizadores mantiveram os conceitos jurídicos e filosóficos do autor em destaque, a fim de interferir apenas quando necessário para adaptá-la à legislação e à jurisprudência mais recentes.