Concursos de cartório : prática para a segunda fase - 2ª ed - 2025 (eBook)

A Coleção Cartórios foi criada com o objetivo de permitir aos Concurseiros, Tabeliães, Registradores, Escreventes, Juízes, Promotores, Advogados, Defensores Públicos, Procuradores, Analistas, Assessores, bem como todos os profissionais do Direito, ou não (mas que trabalhem com a temática) que tenham acesso a estudo completo, profundo, atual e didático de todas as matérias que compõem o Direito Notarial e Registral._x000D_ _x000D_ A coleção é composta de um volume para cada especialidade de notas e registro, bem como um livro que aborda a parte geral, comum a ambos os temas, mais um que trata como as peças práticas são feitas em todas as serventias, que ajuda, não apenas os escreventes, mas também quem se prepara para a 2 a fase do Concurso de Cartório, que nunca teve contato com tal conteúdo prático._x000D_ _x000D_ A obra sobre o Registro de Imóveis contém, dentre outros temas, a Parte Geral do Registro Imobiliário, os atos ordinários e os procedimentos especiais que tramitam no ofício imobiliário. O livro de Tabelionato de Notas trata da Teoria Geral do Direito Notarial e dos atos praticados neste cartório, como as escrituras, os reconhecimentos de firma e a autenticação dos documentos. A parte de Registro Civil se divide em dois livros, que tratam de assuntos antagônicos, um dedicado a pessoa natural e outro a pessoa jurídica._x000D_ _x000D_ O volume que aborda o Registro Civil das Pessoas Naturais, trata da Parte Geral dessa especialidade, bem como a especial, onde temos o registro de nascimento, a habilitação e o registro de casamento, o óbito e o Livro "E", dentre outros temas. Já o volume que se refere ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas, trata dos atos em que se registram as pessoas jurídicas que não são de competência das juntas comerciais estaduais._x000D_ _x000D_ No livro sobre o Tabelionato de Protestos encontram-se todas as questões referentes ao Protesto de Títulos e documentos da dívida, estabe - lecidas nas leis extravagantes, dentre elas a de protesto. O livro sobre Registro de Títulos e Documentos, reúne e explica todas as atribuições desse importante cartório e, ainda, analisa outros pontos importantes para serem estudados._x000D_ _x000D_ Há, ainda, um volume dedicado a quem se prepara para a 2ª fase do Concurso de Cartório, contendo os modelos dos atos praticados em todas as especialidades, de maneira comentada._x000D_ _x000D_ Recentemente a coleção ganhou o tão esperado volume sobre Teoria Geral do Direito Notarial e Registral, que aborda os aspectos da Lei dos Notários e Registradores (Lei 8.935/94)._x000D_ _x000D_ Escolhemos um seleto grupo de autores, reconhecidos no cenário jurídico nacional, palestrantes no Brasil e no exterior, que possuem vasta experiência e vivência na área cartorial, aliando teoria e prática, bem como possuem titulação acadêmica que atesta a preocupação em estudar cada vez mais os temas dos quais escrevem._x000D_ _x000D_ Em todos os livros houve a preocupação em trazer ao leitor informações sobre a SERP, criada pela Lei 14.382/2022, que trouxe grandes inovações à atividade, colocando-a, definitivamente, no mundo virtual da prática de atos eletrônicos._x000D_ _x000D_ Outra inovação foi a inclusão de um selo dentro da coleção chamado Prática Notarial e Registral, que levará ao público livros excepcionais de temas relevantes, objetivando aprofundar certos temas que precisam ser estudados mais a fundo, bem como os que possam ter correlação com os cartórios, ainda que de outras disciplinas, com o pensamento de trazer praticidade ao mesmo. Esse selo foi inaugurado com o livro sobre Procedimento de Dúvida no Registro de Imóveis, de autoria de Lamana Paiva, um dos mais festejados registrador imobiliário, do país._x000D_ _x000D_ Por tais motivos esperamos que esta Coleção possa ser referência a todos que necessitam estudar os temas nela abordados.