Concessões e contratos públicos de longo prazo como sistemas complexos: 12 teses para redesenhar contratos de infraestrutura

Os contratos públicos de longo prazo – concessões, parcerias público-privadas e grandes contratos de infraestrutura – não se comportam como instrumentos estáticos, plenamente previsíveis e controláveis por cláusulas rígidas. Eles atravessam décadas, governos, crises econômicas, mudanças tecnológicas, alterações regulatórias e transformações sociais. Por isso, exigem uma abordagem capaz de compreender incerteza, adaptação, renegociação, aprendizagem institucional e comportamentos emergentes. Este livro propõe olhar para as concessões e contratos públicos de longa duração como sistemas complexos adaptativos. Inspirado pela teoria da complexidade, pela economia fora do equilíbrio e pelas contribuições de autores como W. Brian Arthur, J. Doyne Farmer, John Holland, Murray Gell-Mann e Oliver Williamson, o texto mostra que esses contratos não podem ser adequadamente compreendidos apenas pelas lentes tradicionais do agente-principal, dos incentivos formais ou da pretensão de completude contratual. Ao apresentar 12 teses para redesenhar contratos de infraestrutura, a obra defende uma mudança de paradigma: menos confiança em modelos lineares e mais atenção à não linearidade, à dependência de trajetória, à emergência, à resiliência, à governança adaptativa e à flexibilidade institucional. Em vez de tratar renegociações e revisões como anomalias, o livro as compreende como manifestações naturais de contratos vivos, inseridos em ambientes complexos, incertos e permanentemente em transformação.