Comentários à Lei Nº 8.212/91 - Custeio da Seguridade Social - 3ª Ed - 2026

Sobre a obra Comentários à Lei Nº 8.212/91 - Custeio da Seguridade Social - 3ª Ed - 2026

Referência essencial para profissionais do Direito Previdenciário, a nova edição de Comentários à Lei 8.212/91, de Sérgio Pinto Martins, traz uma análise minuciosa e atualizada de todos os dispositivos da lei que disciplina o custeio da seguridade social no Brasil. Com rigor técnico e clareza, o autor examina ponto a ponto as múltiplas alterações normativas, jurisprudenciais e administrativas que impactam diretamente empresas, advogados, contadores, servidores públicos e operadores do Direito.

Fruto da experiência de quem há décadas lidera o estudo sobre a seguridade social brasileira, este livro diferencia-se pela abordagem sistemática, pela atenção às peculiaridades de cada artigo — inclusive os mais polêmicos ou complexos — e pelo rigor na interpretação constitucional e legal. O leitor encontrará comentários críticos, exemplos práticos, referências a decisões dos tribunais superiores e apontamentos sobre a aplicação concreta dos principais institutos tributários e previdenciários.

Destinada tanto a estudantes quanto a profissionais já atuantes, a obra atende quem busca apoio confiável para práticas diárias, concursos públicos e atualização jurídica. Indispensável para a compreensão do financiamento da seguridade social, esta leitura é a ferramenta certa para o domínio das principais discussões teóricas e práticas sobre a Lei 8.212/91.

Autor

Sérgio Pinto Martins