Comentário Brasileiro à Declaração do Rio sobre meio ambiente e desenvolvimento:

Ao celebrar o 30º aniversário da adoção da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, autores reuniram-se para oferecer à comunidade acadêmica e profissional esta obra inédita. O protagonismo do Brasil, quando da organização e realização da segunda Conferência das Nações Unidas dedicada à proteção ambiental e diante dos desafios ecológicos contemporâneos, motivou os organizadores a publicar o livro, integralmente, em língua portuguesa, traduzindo os capítulos redigidos em outro idioma. Trata-se assim de um “comentário brasileiro” ao instrumento jurídico internacional, consistindo em capítulos sobre o preâmbulo, cada um dos 27 princípios e temas conexos de importância para a discussão, de autoria de juristas vindos de diversas partes do planeta.