“Com o mar por meio”: perspectivas lusófonas

Sumário APRESENTAÇÃO .................................................................................................. 11 Capítulo 1 ENTRE A LIBERDADE E A SOLIDARIEDADE - BREVES REFLEXÕES SOBRE O PENSAMENTO DE ANTÓNIO LUÍS DE SEABRA Susana Antas Videira........................................................................................... 13 Capítulo 2 GLOBALIZAÇÃO, SUBDESENVOLVIMENTO E CIDADANIA: JOSUÉ DE CASTRO E A EMANCIPAÇÃO Rossini Corrêa Júnior............................................................................................ 23 Capítulo 3 DEMOCRACIA E JUSTIÇA SOCIAL EM JOHN RAWLS NUMA SOCIEDADE EM MUDANÇA Ermano Rodrigues do Nascimento; José Antônio dos Santos Júnior......... 31 Capítulo 4 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS NA PANDEMIA: REFLEXÕES A LUZ DO LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN RAWLS Juliano Lira Guimarães........................................................................................ 39 Capítulo 5 CRISE SANITÁRIA, CONFLITOS FEDERATIVOS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Helder Felipe Oliveira Correia ........................................................................... 49 10 Capítulo 6 A EXPANSIVIDADE DO CATÁLOGO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS NUMA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA Felipe Travassos Sarinho de Almeida; Simone Mendes de Amorim de Almeida; Carlos Jair de Oliveira Jardim... 59 Capítulo 7 O DESAFIO DE GARANTIR O DIREITO HUMANO E FUNDAMENTAL À SAÚDE AOS MIGRANTES NO ESTADO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Evelyn Maria Pereira Cavalcanti; Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso; Carlos Jair de Oliveira Jardim ................................................................................ 89 Capítulo 8 ADVERSIDADES E GARANTIAS DE TRATADOS INTERNACIOANIS EM CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO MIGRATÓRIOS Lorenna Verally Rodrigues dos Santos............................................................. 107 Capítulo 9 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VENEZUELANOS MIGRANTES EM PERNAMBUCO E NO BRASIL: O DIREITO DE TER DIREITOS Manuelle Sarinho Reis Costa; Cinthia Camara Azevedo Travassos Sarinho................................................. 117 Capítulo 10 VIOLAÇÃO DA CONVENÇÃO DE NOVA IORQUE NA HIPÓTESE DE ABORTO EM RAZÃO DE DEFICIÊNCIA DO EMBRIÃO OU FETO Roberto Wanderley Nogueira; Êndel Alves Gomes de Oliveira.................. 143