
Código Penal - Legislação Saraiva de Bolso - 10ª Edição 2026
Sobre o livro
Reconhecida pela tradição e excelência na atualização de Códigos e Legislação, a Saraiva Jur tem orgulho de apresentar sua coleção LEGISLAÇÃO SARAIVA DE BOLSO. A coleção foi integralmente revista e ampliada, incorporando recursos que tornam o uso prático e eficiente: novo projeto gráfico, índice alfabético-remissivo, notas remissivas e atualização semanal via internet. Este volume é composto pelo Código Penal (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940), pela Lei de Introdução ao Código Penal e à Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.914, de 9-12-1941), pela Lei das Contravenções Penais (Decreto-lei n. 3.688, de 3-10-1941), pela Lei dos Crimes Hediondos (Lei n. 8.072, de 25-7-1990), por Súmulas Vinculantes e Súmulas do STF e do STJ. Compacta, acessível e precisa: a escolha perfeita para estudantes e profissionais da área do Direito que desejam ter a legislação essencial sempre à mão. Conheça os outros títulos: CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL CÓDIGO DE PROCESSO PENAL CÓDIGO PENAL CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Ficha técnica
- Autor
- SaraivaJur, SaraivaJur
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786551770388
- EAN
- 9786551770388
- Ano de Publicação
- 2026
- Número de Páginas
- 200
- Dimensões
- 15.5 x 11.5 x 0.84 cm
- Peso
- 0.13 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 10
- SKU
- 9786551770388





