Código Penal Comentado - 19ª Edição 2026

Com o objetivo de reunir, em um único volume, as discussões mais importantes relativas ao estudo do Direito Penal brasileiro, apresentamos a 19ª edição do Código Penal Comentado. Nela, são abordadas as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais da Parte Geral, bem como da Parte Especial do Código Penal, permitindo conhecer as divergências em cada tema. Para isso, o autor apresenta a posição dos Tribunais, trechos específicos das ementas que dizem respeito aos pontos examinados e, ainda, citações legislativas e súmulas dos Tribunais Superiores. Este material será uma poderosa fonte para o operador jurídico e para o estudante de Direito, sendo de fundamental importância para aqueles que almejam prestar concursos públicos, já que a obra abrange, de forma didática e aprofundada, os temas que envolvem o Código Penal como um todo, permitindo, portanto, uma visão ampla e sistêmica.