Neste código comentado, o Professor Miguel Reale Júnior reúne diversos professores, em sua maioria do Departamento de Direito Penal da USP, a fim de elucidar as principais questões suscitadas pela doutrina em torno dos elementos do tipo penal. Para tanto, os coautores se valem da maestria acadêmica ao realizar o exame da matéria objeto da norma, artigo por artigo, em uma estrutura mínima, em geral constituída por Bibliografia, Considerações Gerais, Considerações Nucleares e Considerações Finais. Trata-se de obra densa, sem deixar de ser sintética e acessível, trazendo a lume o melhor e mais relevante embasamento doutrinário sobre a norma penal, que interessará a professores e alunos, advogados e promotores públicos, juízes e delegados de polícia, dentre outros profissionais do Direito.
