O livro "Código Penal 2ª edição (2024)" é uma publicação indispensável para estudantes e profissionais do Direito. Lançado pela Editora Mizuno, este livro traz o texto legal do Código Penal Brasileiro atualizado com as últimas alterações legislativas, oferecendo um recurso fundamental para quem busca estar alinhado às normativas vigentes no país.
Sinopse
O Código Penal da Editora Mizuno oferece ao leitor um Código Penal atualizado com as últimas alterações legislativas. É compacto, mas com letra em tamanho adequado para a leitura. Contém índice sistemático e índice alfabético-remissivo que facilitam a localização do dispositivo legal. É perfeito para ser utilizado em provas, concursos e exames da OAB.
Nesta segunda edição, por razões de ordem sistemática, optou-se por iniciar com a Lei de Introdução do Código Penal e da Lei de Contravenções Penais, bem como por aglutinar as duas Exposições de Motivos (de 1940 e de 1984) do Código Penal tanto para uma melhor compreensão dos estudantes, quanto para um manuseio mais dinâmico e prático por parte de seus leitores.
Organizadores
A segunda edição do livro "Código Penal" é coordenada por Francini Imene Dias Ibrahin, com a colaboração de Matheus Almeida Caetano, Klisman França Barbosa e Theodoro Balducci de Oliveira. Esses profissionais trazem uma abordagem acadêmica rigorosa e prática, refletindo as necessidades atuais dos estudiosos e aplicadores do Direito.
Tópicos Abordados
Atualizações Legislativas: Inclusão das Leis denº 14.811/2024, 14.752/2023, 14.717/2023, 14.562/2023, 14.532/2023, 14.478/2022, 14.344/2022, 14.245/2021, 14.232/2021, 14.230/2021, 14.197/2021, 14.192/2021, 14.188/2021, 14.155/2021, 14.133/2021 e 14.132/2021..
Lei de Contravenções Penais: Com as mais recentes atualizações com as Leis nº 14.197/2021 e 14.132/2021.
Exposições de Motivos: De 1940 e 1984, oferecendo uma perspectiva histórica e atual.
Índice Alfabético-remissivo e Notas Remissivas: Facilitando a consulta e o estudo.
Acesso On-line: A Súmulas do STF e STJ para complementar o estudo.
Público Alvo
Este livro é ideal para estudantes de Direito, advogados, promotores, juízes e todos os profissionais que necessitam de um acesso rápido e confiável à legislação penal vigente. Sua estrutura facilita a consulta e o estudo em diversas situações, como em preparações para concursos e exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Explore a Coleção Completa da "Legislação Mizuno"
Além da "Código Penal 2ª edição (2024)", a coleção "Legislação Mizuno" oferece um conjunto abrangente de textos legais atualizados, incluindo:
Código Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Civil 2ª edição (2024)
Código de Processo Penal 2ª edição (2024)
Constituição Federal 2ª edição (2024)
Cada livro é meticulosamente atualizado e projetado para oferecer aos profissionais e estudantes de direito o conhecimento necessário para navegar com sucesso no complexo ambiente jurídico do Brasil. Para explorar e adquirir outros títulos desta série, visite o site da Editora Mizuno.
Perguntas Frequentes (FAQs)
Como posso utilizar o índice alfabético-remissivo eficientemente?
O índice alfabético-remissivo é projetado para ajudar você a localizar rapidamente os dispositivos legais. Utilize-o para buscar por termos específicos ou navegar pela legislação de forma mais intuitiva.
Este livro é adequado para o uso em provas e exames?
Sim, o "Código Penal 2ª edição (2024)" é uma ferramenta essencial para provas, exames da OAB e outros concursos públicos, graças à sua abrangência e atualização constante das legislações.
Conclusão
Investir no "Código Penal 2ª edição (2024)" é garantir um estudo atualizado e profundo da legislação penal brasileira. Seja para uso acadêmico ou profissional, este livro da Editora Mizuno se mostra uma ferramenta imprescindível, projetada para promover um aprendizado dinâmico e eficaz. Adquira sua cópia e esteja sempre à frente no campo do Direito Penal.
