Código de Processo Civil Anotado

A modernização do Direito Processual Civil brasileiro. Com farta indicação bibliográfica, este livro compila a interpretação e a aplicação do regime inovador do CPC de 2015 e apresenta material suplementar com tabela de correspondência comparativa do CPC.

A partir desse comparativo (CPC/2015 X CPC/1973), é possível notar que alguns institutos processuais foram criados, enquanto outros, ultrapassados, foram eliminados. Entretanto, a sistemática do CPC de 1973 se manteve no Código de Processo Civil Anotado, assim como a orientação jurisprudencial traçada pelos tribunais superiores durante o regime da legislação substituída pelo atual CPC.

Esta nova edição de Humberto Theodoro Jr. traz conteúdo de acordo com:

Competência para as ações de família – Lei 13.894/2019 Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019 Georreferenciamento dos imóveis rurais – Lei 13.838/2019 Política Nacional de Cooperativismo – Lei 13.806/2019 Quórum de deliberação das sociedades limitadas – Lei 13.792/2019