Código de Defesa do Consumidor - 42ª Edição 2026

Este Código de Defesa do Consumidor consolida décadas de tradição do Grupo Editorial Nacional | Editora Atlas na publicação de livros jurídicos. Confiantes em superar os constantes desafios, entregamos ao público um material consistente, funcional e atualizado, com um projeto gráfico prático e moderno, que permite a otimização na busca de informações. Trata-se de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender a estudantes, candidatos a concursos públicos, técnicos e profissionais do Direito e das mais diversas áreas do conhecimento. Aos adquirentes desta edição do Código de Defesa do Consumidor, é oferecido material suplementar exclusivo e gratuito para download, com acesso via QR Code nas páginas iniciais do livro. Além disso, o GEN disponibiliza para seus leitores um acompanhamento legislativo online, com informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do Direito brasileiro, bem como aquelas que alterem os dispositivos legais contidos nesta obra, publicadas ao longo do ano.