
Código comercial e Constituição Federal: legislação empresarial
Sobre o livro
A Editora Saraiva Jur, líder no mercado de livros jurídicos e sempre atenta às necessidades dos profissionais e interessados neste meio, apresenta a nova edição da obra Código Comercial e Constituição Federal. A obra traz a legislação pertinente ao Direito Comercial com os textos na íntegra da Constituição Federal, súmulas do STF, STJ, Vinculantes e Enunciados das Jornadas de Direito Comercial. O Código Comercial é composto em coluna única e impresso em tipologia maior. A Legislação Complementar é composta em duas colunas. Destaques desta edição: Decreto n. 9.292, de 23-2-2018 (Dívida Pública Mobiliária); Lei Complementar n. 162, de 6-4-2018 (Regularização Tributária); Resolução n. 140, de 22-5-2018 (Regime Especial Unificado); Lei n. 13.703, de 8-8-2018 (Transporte Rodoviário de Cargas); Lei n. 13.775, de 20-12-2018 (Duplicata Escritural).
Ficha técnica
- Autor
- Editora Saraiva, Editora Saraiva
- Editora
- Grupo GEN, Saraiva Jur
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa dura
- ISBN
- 9788553604302
- EAN
- 9788553604302
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 1200
- Dimensões
- 22.4 x 15.2 x 6.25 cm
- Peso
- 1.32 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 64
- SKU
- 9788553604302





