Código civil comentado - Tomo I: contratos em geral até doação (arts. 421 a 564) (eBook)

Código Civil Comentado é uma coleção de volumes escrito pelo Magistrado e Professor Renan Lotufo, que conta com uma inovadora estrutura de interpretação do Código Civil, conjugando, em cada artigo comentado, sua correspondência no Código Civil de 1916, sua correspondência em Código estrangeiros, as referências bibliográficas pertinentes ao estudo do artigo em questão e os comentários do autor. O volume 3, tomo I, abrangendo os arts. 421 a 564 do Código Civil, inclui novidades legislativas (em especial, o novo Código de Processo Civil e o Estatuto da Pessoa com Deficiência), jurisprudência consolidada e tendências dos Tribunais, além de posições doutrinárias mais recentes. São abordadas questões atinentes: a parte geral dos contratos, como a formação dos contratos, a estipulação em favor de terceiro, a promessa de fato de terceiro, os vícios redibitórios, a evicção, os contratos aleatórios, o contrato preliminar, contrato com pessoa a declarar, a extinção do contrato (distrato, cláusula resolutiva, exceção de contrato não cumprido, resolução por onerosidade excessiva); e a alguns contratos específicos, como a compra e venda (disposições gerais, retrovenda, venda a contento e da sujeita a prova, preempção ou preferência, venda com reserva de domínio, venda sobre documentos), troca ou permuta, contrato estimatório e doação (disposições gerais, revogação da doação). Os volumes da coleção são altamente recomendados para o estudante e os profissionais do Direito, por oferecer seguros e pertinentes comentários a cada artigo do Código Civil, com conteúdo de excelência e a promoção de soluções aos mais diversos problemas jurídicos que se revelam no dia a dia forense.