CLT Saraiva e Constituição Federal

A tradicional CLT Saraiva e Constituição Federal chega à sua 55.ª edição atualizadíssima de acordo com a Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467, de 13-7-2017) e alterações posteriores. Para facilitar o estudo e a consulta, a edição conta com a transcrição em notas, no texto da CLT, de artigos da Constituição, de leis trabalhistas, súmulas e OJs conflitantes ou de maior relevância para a matéria. A obra apresenta legislação pertinente ao Direito do Trabalho, com os textos na íntegra da Constituição Federal e das Emendas Constitucionais relativas à matéria trabalhista, do Código de Processo Civil, dispositivos do Código Civil, assim como Súmulas do STF, Vinculantes, do STJ, TST, Precedentes Normativos e Orientações Jurisprudenciais, acompanhados de índice próprio. Destaca-se ainda o Índice Alfabético-Remissivo Geral, elaborado com temas que orientam a consulta, constituindo fonte de pesquisa rápida e segura de toda matéria trabalhista, seja no uso do dia a dia, seja em provas e concursos.   Destaques da edição: CLT Domicílio eletrônico trabalhista art. 628-A (Lei n. 14.261, de 16-12-2021)   Proteção ao entregador que presta serviço por meio de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)   Precatórios (ECs n. 113, de 8-12-2021, e 114, de 16-12-2021)     Marco Regulatório Trabalhista Infralegal (Decreto n. 10.854, de 10-11-2021) NR 5 (CIPA) atualizada (Portaria n. 422, de 7-10-2021) Medidas trabalhistas para gestantes (Lei n. 14.151, de 12-5-2021)   LGPD atualizada e totalmente em vigor