CLT organizada Saraiva: - Leite, Carlos Henrique Bezerra

Sobre o livro

Esta obra, organizada pelo professor Carlos Henrique Bezerra Leite, tem por objetivo propiciar ao leitor uma consulta rápida, objetiva, segura e completa das fontes normativas que podem ser utilizadas para a resolução de provas e questões de concursos públicos e do Exame de Ordem da OAB, como também para a atuação profissional e ou acadêmica relacionada à interpretação e aplicação do Direito do Trabalho e do Direito Processual do Trabalho no Brasil.Destaques: Prorrogação da redução de jornada e salário e da suspensão do contrato de trabalho  (Decretos n. 10.517,de 13-10-2020, 10.470, de 24-8-2020, e 10.422, de 13-7-2020) Programa Emergencial de Suporte a Empregos (Lei n. 14.043, de 19-8-2020) Recontratação nos casos de rescisão de contrato de trabalho sem justa causa (Portaria n. 16.655, de 14-7-2020) Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Lei n. 14.020, de 6-7-2020) Regime Jurídico Emergencial e Transitório das Relações Jurídicas de  Direito Privado (RJET) (Lei n. 14.010, de 10-6-2020) Estado de calamidade pública (Decreto Legislativo n. 6, de 20-3-2020) Medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional  (Lei n. 13.979, de 6-2-2020)

Ficha técnica

Autor
Leite, Carlos Henrique Bezerra, Carlos Henrique Bezerra Leite
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
ISBN
9786555594324
EAN
9786555594324
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
1320
Dimensões
27 x 18.5 x 6.79 cm
Peso
1.73 kg
Idioma
pt-BR
Edição
8
SKU
c963c8c958f6

Histórico de preços