CLT comentada artigo por artigo (2024)

Conforme: • Lei 14.824/2024 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho; e altera a CLT • Lei 14.821/2024 – Institui a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para a População em Situação de Rua • Lei 14.766/2023 – Altera a CLT • Lei 14.684/2023 – Considera perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito • Lei 14.663/2023 – Estabelece a política de valorização permanente do salário mínimo • Lei 14.657/2023 – Permite que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência trabalhista • Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem • Lei 14.612/2023 – Altera a Lei 8.906/1994 • Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • Lei 14.602/2023 – Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem durante o horário de trabalho • Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte PORQUE ESCOLHER O LIVRO "CLT COMENTADA"? A Consolidação das Leis do Trabalho, no plano infraconstitucional, é certamente o principal diploma legal que disciplina o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho no Brasil. Ainda assim, a sua interpretação deve sempre acompanhar a evolução jurídica e social, observando os preceitos constitucionais, com destaque aos direitos humanos e fundamentais, incidentes nas relações trabalhistas. Nesse enfoque, esta publicação tem como objetivo o exame mais específico e aprofundado da CLT, procurando realizar a interpretação dos seus principais dispositivos, voltados ao Direito Material e Processual do Trabalho, em consonância com o sistema jurídico em vigor, sem perder a visão de conjunto, observando a doutrina e a jurisprudência atuais. Espera-se, portanto, que a presente obra mereça a mesma acolhida das anteriores e que possa contribuir para o avanço da Ciência do Direito. Gustavo Filipe Barbosa Garcia