CLT comentada (2024)

CONFORME: • Lei 14.824/2024 – Dispõe sobre a composição, o funcionamento e a competência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho • Lei 14.831/2024 – Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação • Lei 14.766/2023 – Acresce dispositivo à CLT para estabelecer a não caracterização como perigosas das atividades ou operações que envolvam exposição às quantidades de inflamáveis contidas em tanques de combustíveis originais de fábrica e suplementares, na forma que especifica • Lei 14.684/2023 – Considera perigosa a atividade dos agentes de trânsito • Lei 14.657/2023 – Altera a CLT para permitir que as partes e os advogados se retirem em caso de atraso injustificado do início de audiência • Lei 14.647/2023 – Estabelece a inexistência de vínculo empregatício entre entidades religiosas ou instituições de ensino vocacional e seus ministros, membros ou quaisquer outros que a eles se equiparem • Lei 14.614/2023 – Garante às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito a` maternidade e aos direitos que as protegem • Lei 14.612/2023 – Inclui o assédio moral e o assédio sexual entre as infrações ético-disciplinares no âmbito da OAB • Lei 14.611/2023 – Dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • Lei 14.602/2023 – Dispõe sobre as condições de repouso dos profissionais de enfermagem • Lei 14.597/2023 – Lei Geral do Esporte • Lei 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes Sexuais no âmbito da Administração Pública • Decreto 11.795/2023 – Regulamenta a Lei 14.611/2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens • Decreto 11.479/2023 – Profissionalização de adolescentes e jovens por meio de programas de aprendizagem profissional • Portaria MTE 3.563/2023 – Altera o Anexo II da NR-28 CONTÉM: • Análise sistemática e profunda dos institutos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, conforme as doutrinas brasileira e estrangeira • Mais de 1.000 julgados dos Tribunais Superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO “CLT COMENTADA”? É com enorme prazer que apresentamos a presente obra, fruto de anos de estudos e práticas dos autores, servindo de fonte de consulta para todos os operadores do Direito. O trabalho é apresentado em formato absolutamente inédito e inovador, por meio de abordagem profunda de conceitos e estruturas jurídicas de todos os institutos presentes na CLT, analisando-se a doutrina pátria e estrangeira (clássica e moderna) de diversas especialidades do Direito, assim como ofertando posicionamentos pessoais devidamente justificados sobre os temas tratados. Além disso, foram carreados mais de 1.000 julgados de extrema relevância do STF, do TST e do STJ tanto no corpo dos textos que examinam os institutos trabalhistas quanto ao final de cada bloco de análises, todos devidamente atualizados até os últimos informativos de jurisprudência dos respectivos tribunais superiores. Esperamos contribuir para um estudo verdadeiramente crítico e vertical do Direito do Trabalho e resgatar este que é um dos mais importantes sustentáculos do Estado Democrático de Direito.