Cláusula penal: a pena privada nas relações negociais (eBook)

Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito_x000D_ Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição_x000D_ da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais", consubstanciando_x000D_ novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada_x000D_ um milímetro sequer._x000D_ A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto_x000D_ Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio_x000D_ de Janeiro, intitulado "Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento_x000D_ abusivo do credor". Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo_x000D_ conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas_x000D_ no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei_x000D_ seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então_x000D_ recém concebido Código Civil._x000D_ De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria_x000D_ de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou_x000D_ a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, "A retrovenda",_x000D_ poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista_x000D_ exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho –_x000D_ provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura._x000D_ Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze_x000D_ possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção_x000D_ da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018_x000D_ (Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário_x000D_ doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores_x000D_ também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis,_x000D_ acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e_x000D_ consumeiristas._x000D_ Presto um agradecimento ao Professor Antônio Pinto Monteiro, mestre que conheci_x000D_ pessoalmente alguns anos mais tarde, cuja escrita foi fundamental pelo encantamento_x000D_ com a matéria._x000D_ Ao meu orientador, Professor Renan Lotufo renovo minha gratidão. Formidável_x000D_ artífice, que alia o refinamento e conhecimento de poucos a uma simplicidade própria_x000D_ dos que são generosos. A sua erudição desmontou várias de minhas ilusões quanto ao_x000D_ direito. Bem lembra Guimarães Rosa: "aos poucos que o escuro se faz claro"._x000D_ Quando da 1ª edição, pedi escusas a minha filha: "Minha pequena Hanna. Sou_x000D_ grato pela paciência com a interdição de acesso temporário ao meu escritório. Peço-lhe_x000D_ desculpas pelos dias de férias que não pude lhe proporcionar". Tanto tempo se passou_x000D_ e até hoje ela e seu irmão Nicholas me pedem para "colocar o pé no freio". Porém, temo_x000D_ que este carro esteja desgovernado..._x000D_ Aproveito a "carona para finalizar da mesma forma que o fiz na 1ª edição: "O trabalho_x000D_ está pronto, mas nunca acabado. Espero que as expressões cláusula penal e pena_x000D_ privada não remetam o livro às prateleiras destinadas as obras de direito penal. Já passei_x000D_ por esta ingrata experiência mais de uma vez quando solicitei publicações sobre este_x000D_ tema, no Brasil e no exterior. Espero que meu leitor tenha mais sorte"._x000D_ Dedico este livro a Wanessa, sempre._x000D_ Belo Horizonte, março de 2020